#46 - Prevenção do solo contaminado: os profissionais de construção civil precisam ter os pés no chão.

A CETESB já disponibilizou em seu site a nova relação de áreas contaminadas, reabilitadas e em monitoramento no Estado de São Paulo. De acordo com o documento, há um total de 4.771 áreas, 199 a mais do que na última relação divulgada.

evolução de áreas contaminadas em sp

O cadastro foi produzido pelo Departamento de Áreas Contaminadas e a Divisão de Apoio Técnico e Acompanhamento, da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB, com a colaboração das 46 agências ambientais espalhadas pela capital, Região Metropolitana de São Paulo, litoral e interior do Estado.

terrenos contaminados

Conforme ressalta o gerente do Departamento de Áreas Contaminadas da CETESB, Elton Gloeden, o surgimento das áreas contaminadas, está relacionado ao desconhecimento, em épocas passadas, de procedimentos seguros para o manejo de substâncias perigosas, ao desrespeito a esses procedimentos seguros, assim como à ocorrência de acidentes ou vazamentos nos processos produtivos e mesmo no transporte e armazenamento de matérias-primas.

Isto inclui, por exemplo, vazamentos de fluidos de equipamentos durante a construção de obras. (leia mais no post #12)

Analisando-se a lista em todo o Estado, por regiões, o Interior vem em primeiro lugar, com 1.677 (35,2%) registros, do total de 4.771. Em segundo lugar, vem a cidade de São Paulo (capital), com 1.665 casos (34,9%), seguida da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP (os 39 municípios, excluindo-se a capital), com 816 áreas (17%); do Litoral (municípios do Litoral Sul, da Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira), com 348 (7%); e do Vale do Paraíba (municípios do Vale do Paraíba e da Mantiqueira), com 265 (6%).

Por Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHIs, das 22 unidades de todo o Estado, a do Alto Tietê (que praticamente coincide com a RMSP, incluindo a capital) consta com o maior número de registros, 2.463. Em seguida, pela ordem, vêm:

  • Piracicaba/Capivari/Jundiaí (681 áreas);
  • Paraíba do Sul (262);
  • Baixada Santista (234);
  • Sorocaba/Médio Tietê (151);
  • Turvo/Grande ( 147);
  • Mogi Guaçu (122);
  • Alto Paranapanema (116);
  • Tietê/Jacaré (87);
  • Pardo (81);
  • Litoral Norte e Ribeira de Iguape/Litoral Sul (ambos com 63 áreas cada);
  • Tietê/Batalha(55);
  • Baixo Pardo/Grande (45);
  • Sapucaí/Grande (44);
  • Baixo Tietê(29);
  • Peixe(26);
  • Médio Paranapanema, Aguapeí e Pontal do Paranapanema (23 cada uma dessas três unidades);
  • São José dos Dourados (20); e Mantiqueira (13).

O Texto explicativo (introdutório) da nova Relação lembra que a classificação das áreas contaminadas foi modificada pelo Regulamento da Lei 13.577/2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho do ano passado, que estabelece as seguintes classes: Área Contaminada sob Investigação (ACI), Área Contaminada com Risco Confirmado (ACRi), Área Contaminada em Processo de Remediação (ACRe), Área em Processo de Monitoramento para Encerramento (AME), Área Reabilitada para o Uso Declarado (AR), Área Contaminada Crítica e Área Contaminada em Processo de Reutilização (ACRu).

tipos de limitação em areas contaminadas

A CETESB tem atuado fortemente com um trabalho técnico contínuo de confirmação de áreas em processo de investigação por suspeita de contaminação, bem como das ações legalmente exigidas para sua reabilitação, tornando-as seguras para novos usos. Os profissionais de construção civil têm um papel de grande importância ao evitar qualquer tipo de contaminação em seus terrenos de obras. O correto manuseio de combustíveis e fluídos químicos, bem como o uso de máquinas certificadas contra vazamentos já faz parte da lei em vários países do mundo. Por enquanto no Brasil, dependemos da responsabilidade de cada profissional, e cada um deles pode fazer muita diferença.

 
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